Cidade Velha: guia de normas urbanísticas

PATO, Ana, 2018. Cidade Velha: guia de normas urbanisticas. Villefontaine : CRAterre. 40 p. ISBN 979-10-96446-18-6. Disponible sur < https://craterre.hypotheses.org/2151 >.

Le but de ce guide est de faire connaître les grands principes des normes de construction en vigueur dans Cidade Velha au Cap-Vert. Cet ouvrage a été conçu comme un document d’orientation, à utiliser dans les processus de choix face à diverses solutions possibles. Il présente aussi des situations concrètes d’interventions.

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Neste Guia pretende-se dar a conhecer os grandes princípios que sustentam as normas construtivas em vigor na Cidade Velha, nomeadamente as Medidas Preventivas que regulam a intervenção no sítio Histórico da RGS aprovadas em Assembleia Municipal de 28 Maio de 2018, através da Deliberação nº 20/AM/2018.

Concebido como um documento orientador, a utilizar em processos de escolha de soluções possíveis, considerou-se importante exemplificar situações concretas de intervenções no quadro de um projecto de valorização consciente do bem comum.

As indicações aqui expressas não substituem o conhecimento e indispensável cumprimento de todos os regulamentos em vigor o que poderá ser assumido com maior convicção se forem compreendidos os seus fundamentos.

O presente documento estrutura-se em duas partes.

Na primeira parte são apresentadas as características gerais das habitações vernaculares que fazem parte, actualmente, do património construído da Cidade Velha. Refere-se o interesse que os seus fundamentos podem representar para a qualidade de vida dos seus habitantes. São também identificados alguns exemplos de intervenções recentes consideradas como boas práticas face a uma integração e valorização do património.

Na segunda parte são apresentadas as normas acima referidas num texto adaptado e ilustrado de forma a clarificar os conceitos e terminologias utilizados.